|
|
 |
NOTÍCIAS
|
Revisão da Portaria n,º 330/2001, de 2 de Abril.
27-08-2010
No âmbito da revisão da portaria n,º 330/2001, de 2 de Abril, que fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (PDA) e normas técnicas para a estrutura do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a APAI levou a cabo um inquérito electrónico sobre essa revisão.
Deste modo, O inquérito realizado em Julho, através de um questionário na Internet, obteve 58 respostas.
As respostas foram provenientes de consultores (27), técnicos da Administração Pública (7), técnicos de autoridade de AIA (6), proponentes (6), projectistas (4), membros de ONG (2), investigadores (1) e outros (5).
A maioria (24) tinham 10 ou mais anos de experiência em AIA; 18 tinham 5 ou mais anos de experiência em AIA.
29 dos inquiridos são membros da APAI (individuais ou trabalham em membros colectivos),
Para saber mais aceda aos resultados do inquérito sobre a Revisão da portaria n,º 330/2001, de 2 de Abril
Enhancement in EA Practice.
17-08-2010
Dr Elsa João (Strathclyde University in Glasgow, Scotland) and Matthew Mosher (McGill University in Montreal, Canada) have developed a brief questionnaire on the use of enhancement in EA practice. The questionnaire hopes to give information on who is incorporating enhancement into EA practice, why and what the term enhancement means to practitioners. Depending of practitioners’ experience, the questionnaire can be answered in relation to SEA and/or project EIA and/or SIA and/or HIA. The questionnaire (which only takes 15 min to fill) can be found online.
Instead of filling a questionnaire, comments on an email to Dr Elsa João (elsa.joao@strath.ac.uk) or to Matthew Mosher (matthew.mosher@mail.mcgill.ca) are equally welcomed. Material gathered from emails and questionnaires will inform a planned special issue of IAIA's Impact Assessment and Project Appraisal journal.
______________
Protocolo relativo a Avaliação Ambiental Estratégica entra em vigor.
05-07-2010
O Protocolo sobre Avaliação Ambiental Estratégica, da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, foi adoptado em Kiev, em 21 de Marco de 2001, no âmbito da Convenção para a Avaliação de Impacte Ambiental num Contexto Transfronteiriço. A sua entrada em vigor ficou condicionada a um número mínimo de 16 ratificações.
O Protocolo, que se aplica a planos, programas, políticas e legislação, e foi assinado por 37 Estados e pela Comissão Europeia, entra em vigor em 11 de Julho de 2010. Uma das consequências relevantes desta entrada em vigor será a necessidade de alterar a Directiva AAE (Directiva 2001/42/CE, de 27 de Junho).
Portugal que se orgulha de constar entre os primeiros subscritores ainda não procedeu à ratificação do Protocolo.
Para mais informação consultar www.unece.org/env/sea.
______________
Maria do Rosário Partidário nomeada representante da IAIA junto da Convenção de Espoo, Protocolo de Kiev e grupo de trabalho de AIA, UNECE.
05-07-2010
Maria do Rosário Partidário, membro profissional da APAI, Professora no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST e Presidente da International Association for Impact Assessment (IAIA) em 1997-98, foi nomeada representante da IAIA junto da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, no que concerne às reuniões da Convenção de Espoo (relativa à avaliação de impactes ambientais transfronteiriços), do Protocolo de Kiev (sobre Avaliação Ambiental Estratégica em contexto transfronteiriço) e do grupo de trabalho sobre AIA. Registe-se que a IAIA é uma das cinco organizações não governamentais internacionais convidada a participar nestas reuniões.
Para mais informação sobre a Convenção de Espoo e o Protocolo de Kiev consultar http://www.unece.org/env/eia/welcome.html
A APAI divulga aqui notícias relacionadas com a Avaliação de Impactes, quer sobre a actividade da APAI quer de outras entidades, em Portugal e no estrangeiro.
Para anunciar neste espaço, por favor contacte-nos enviando um e-mail para apai@apai.org.pt com o assunto Avaliação de Impactes_Notícias.
|
 |
