Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
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 23 de Janeiro de 2017
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REDE DE LÍNGUA PORTUGUESA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos

A Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos (REDE) constitui um projecto, criado em 2008 por iniciativa da APAI, que foi apoiado e reconhecido pela IAIA - International Association for Impact Assessment, sendo atualmente partilhado e gerido pelas associações nacionais lusófonas participantes.

A Visão e a Missão da REDE foram definidas do seguinte modo:

Visão: Constituir a rede dos profissionais e das instituições envolvidas nas várias formas de avaliação de impactos, utilizando o português como língua de comunicação.

Missão: Contribuir para o avanço da inovação e da comunicação da melhor prática em todas as formas de avaliação de impactos no espaço da língua portuguesa e para a promoção do português como língua internacional de trabalho em avaliação de impactos.

A REDE adoptou na redação dos seus documentos o Acordo Ortográfico de 1990, bem como a variante “impactos” que é a utilizada oficialmente no Brasil e em Moçambique.

Desde 2013 a REDE é composta por cinco associações nacionais lusófonas:

• APAI (www.apai.org.pt), de Portugal (filiada da IAIA);
• AMAIA - Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (www.amaia.org.mz), de Moçambique (filiada da IAIA);
• AVALIA - Associação Angolana de Avaliação de Impactes Ambientais, de Angola;
• ABAI - Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (www.avaliacaodeimpacto.org.br), do Brasil (filiada da IAIA);
• AGAA - Associação Guineense de Avaliação Ambiental, da Guiné-Bissau.





Em 2013 a REDE foi oficialmente reconhecida pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e é um projeto apoiado pelo Banco Mundial.

Também em 2013 foi assinado um Memorando de Entendimento pelas cinco associações nacionais lusófonas, o que constitui um marco muito significativo na prossecução da missão da REDE, pois foi assim definido o modo de colaboração entre estas associações, com o fim de promover as melhores práticas em matéria de Avaliação de Impactos nos países de língua portuguesa.

PRINCIPAIS ATIVIDADES DESDE 2008

• 1ª Conferência da REDE, 16 a 19 de junho de 2010, Lisboa, Portugal.
• Dia da Língua Portuguesa, 1 de junho de 2012, Porto (IAIA12), Portugal.
• 2ª Conferência da REDE, 15 a 19 de outubro de 2012, São Paulo, Brasil.
• 1ª Reunião Estratégica dos Países Lusófonos, 22 a 25 de fevereiro de 2013, Lisboa, Portugal.
• 2ª Reunião Estratégica dos Países Lusófonos, 14 a 15 de julho de 2013, Lisboa, Portugal.
• 3ª Reunião Estratégica dos Países Lusófonos, 18 de março de 2014, Viseu, Portugal.
• 3ª Conferência da REDE, 19 de março de 2014, Viseu, Portugal.
• 4ª Reunião Estratégica dos Países Lusófonos, 19 a 20 de outubro de 2014, Lisboa, Portugal.
• Workshop sobre Glossário de Termos em Avaliação de Impactos Ambientais e Sociais, 20 de outubro de 2014, Lisboa, Portugal.
• Seminário “Avaliação Ambiental Estratégica: Iniciativas e desafios de aplicação no Brasil e em Portugal", 5 de fevereiro de 2015, Lisboa, Portugal.
• 5ª Reunião Estratégica dos Países Lusófonos, 20 de abril de 2015, Florença, Itália.

A REDE constitui hoje o exemplo apontado pela IAIA para a organização de redes linguísticas no seio da organização, como, por exemplo, da RHEAS - Red Hispanohablante de Evaluación Ambiental y Social.

O primeiro Coordenador da REDE, Júlio de Jesus (coordenação entre 2008-2012), foi selecionado no final de 2008 pela Direção da APAI, terminando o seu mandato na 2.ª Conferência da REDE, em 2012.

A Secretária Técnica da REDE, Ana Roque, foi selecionada no início de 2009. Até abril de 2015 acumulou funções com o Secretariado da APAI.

Ana Cerdeira foi a Coordenadora da REDE para o período 2013-2015.

Dando seguimento ao que foi estipulado na 4ª Reunião Estratégica da REDE (realizada em Lisboa, a 19 de outubro de 2014), deliberou-se que a Coordenação da REDE seria assumida pelo Brasil, ou seja, gerida pela ABAI. Esse momento foi prorrogado para abril de 2015, aquando da realização da 35ª Conferência Anual da IAIA, ou seja, a IAIA15 em Florença, em Itália, entre os dias 20 e 23 de abril de 2015.

Desse modo, a 20 de abril de 2015 a APAI passou oficialmente o testemunho da Coordenação da REDE para a ABAI, nomeadamente de Ana Cerdeira para Marcelo Montaño.

Memorando de Entendimento [PDF 2168.36 Kb]

TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS DE DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DA IAIA

Em 1999 a IAIA - International Association for Impact Assessment iniciou a publicação de uma série de documentos sobre conceitos e boas práticas nos vários domínios da Avaliação de Impactos e que pretendem constituir uma referência internacional para a comunidade de profissionais e de instituições.

Desde então, a REDE promoveu a tradução para a língua portuguesa desse conjunto de documentos de boas práticas e conceitos em Avaliação de Impactos.


- DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DA IAIA:

• Código de Ética [PDF 93.96 Kb]
• O que é a Avaliação de Impacto? [PDF 207.05 Kb]
• Diretrizes para Profissionais Coordenadores de Avaliação de Impactes [PDF 58.62 Kb]
• Princípios da Melhor Prática em Avaliação do Impacto Ambiental [PDF 96.7 Kb]

- SPECIAL PUBLICATIONS OF IAIA ("PUBLICAÇÕES ESPECIAIS DA IAIA"):

• Avaliação Ambiental Estratégica - Critérios de Desempenho (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 1, janeiro de 2002) [PDF 74.44 Kb]
• Avaliação de Impactes Sociais - Princípios Internacionais (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 2, março de 2003) [PDF 74.45 Kb]
• A Biodiversidade na Avaliação de Impactos (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 3, julho de 2005) [PDF 81.81 Kb]
• Participação Pública - Príncipios Internacionais da Melhor Prática (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 4, agosto de 2006) [PDF 67.52 Kb]
• Avaliação de Impactos na Saúde - Príncipios Internacionais da Melhor Prática (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 5, setembro de 2006) [PDF 80.86 Kb]
• O Seguimento da AIA - Príncipios Internacionais da Melhor Prática (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 6, julho de 2007) [PDF 69.05 Kb]
• Publicação de dados primários sobre biodiversidade, relacionados com AIA: Guia de Boas Práticas do GBIF-IAIA (Publicações Especiais da IAIA, série n.º 7, agosto de 2011) [PDF 173.01 Kb]

- FASTIPS ("DICAS RÁPIDAS" EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS):

Em 2013 a REDE considerou pertinente dar continuidade à tradução doutros documentos da IAIA, neste caso das “Fastips”, ou seja, das "Dicas Rápidas" em Avaliação de Impactos. As "Dicas Rápidas" oferecem uma explicação prática sobre questões colocadas frequentemente e que são particularmente úteis para uma rápida análise, quando não é possível fazer uma investigação ou uma revisão bibliográfica mais detalhada, considerando outras experiências ou guias. Promovem as boas práticas em Avaliação de Impactos, mas não substituem a série de documentos dos princípios da IAIA. Destinam-se a profissionais em Avaliação de Impactos, consultores, revisores, entre outros profissionais e interessados em diferentes formas de Avaliação de Impactos.

A versão oficial destes documentos é a publicada em língua inglesa no site da IAIA, em: http://www.iaia.org/publications-resources/fastips.aspx?AspxAutoDetectCookieSupport=1.

À presente data existe a versão em português de nove "Dicas Rápidas" em Avaliação de Impactos, a saber:

• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 1: Avaliação de Impacto - abril de 2012; [PDF 738.56 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 2: Ética - abril de 2012; [PDF 606.12 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 3: Decisões Climáticas Inteligentes - fevereiro de 2013; [PDF 317.66 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 4: Governança - março de 2013; [PDF 1034.18 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 5: Avaliação na Biodiversidade - junho de 2013; [PDF 743.57 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 6: Mitigação em Avaliação de Impactos – novembro de 2013; [PDF 1634.16 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 7:Alternativas na Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas; [PDF 4137.03 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 8: Avaliação de Impactos na Saúde; [PDF 313.44 Kb]
• Fastips (Dicas Rápidas) N.º 9: Resumo Não Técnico. [PDF 282.76 Kb]

- OUTROS DOCUMENTOS TRADUZIDOS PELA REDE

A REDE, para além de ter procedido à tradução para português da generalidade dos documentos da IAIA, tem também considerado a possibilidade de tradução de documentos de outras organizações que considerou serem úteis para os profissionais e para as organizações ligadas à Avaliação de Impactos.

Por esse motivo procedeu-se à tradução para português para a Rio Tinto do guia “Why cultural heritage matters” - Porque é importante o património cultural. Este é um guia de recursos para integrar a gestão do património cultural no trabalho da Rio Tinto com as comunidades(versão inglesa disponível em http://www.riotinto.com/publications).

• Porque é importante o património cultural. [PDF 5399.48 Kb]

BOLETIM INFORMATIVO DA REDE

A REDE edita, desde 2011, um Boletim informativo, que relata as atividades das associanções nacionais lusófonas de Avaliação de Impactos. Este Boletim também veicula artigos de opinião de diversos profissionais em Avaliação de Impactes, que são da responsabilidade dos respetivos autores.

BOLETIM N.º 1 - MAIO 2011 [PDF 976.53 Kb]
BOLETIM N.º 2 - JULHO 2011 [PDF 2737.72 Kb]
BOLETIM N.º 3 - NOVEMBRO 2011 [PDF 1274.38 Kb]
BOLETIM N.º 4 - FEVEREIRO 2012 [PDF 2932.48 Kb]
BOLETIM N.º 5 - ABRIL 2012 [PDF 2516.67 Kb]
BOLETIM N.º 6 - OUTUBRO 2012 [PDF 3874.29 Kb]
BOLETIM N.º 7 - ABRIL 2013 [PDF 743.01 Kb]
BOLETIM N.º 8 - JANEIRO 2014 [PDF 1930.37 Kb]
BOLETIM N.º 9 - JULHO 2014 [PDF 3129.3 Kb]
BOLETIM N.º 10 - MARÇO 2015 [PDF 1010.94 Kb]


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