CASOS DE SUCESSO EM AIA

		Casos de Sucesso
		Ficha para submissão de novos casos de Sucesso

CONTEXTO

A AIA é um importante instrumento da política de ambiente e da transparência dos processos de decisão. É frequente ouvirem-se críticas à AIA, pelos atrasos que provoca nos projectos de desenvolvimento e pela burocracia que gera. No entanto, são muito raras (ou inexistentes) as referências às vantagens da AIA e aos casos concretos de sucesso. A disponibilização de uma colecção de casos de estudo que possam ser considerados como casos de sucesso em AIA pode constituir uma ferramenta interessante para a sensibilização dos vários actores envolvidos na AIA, para a formação e para o ensino da AIA.
Tomou-se, assim, a iniciativa de preparar uma colectânea de “casos de sucesso em AIA”, para a qual foram solicitadas contribuições aos membros da APAI, às Autoridades de AIA, a promotores e a empresas de consultoria, entre outras entidades.

Consulte os 9 Casos de Sucesso recebidos até à data clicando no link acima. Para novas contribuições envie o modelo de submissão (link acima) devidamente preenchido, acompanhado de um mapa de localização do projecto e por duas ou três ilustações, para o nosso endereço de correio electrónico: apai@apai.org.pt.
Agradecemos, desde já, as V. contribuições para este projecto!

METODOLOGIA

A iniciativa traduziu-se num apelo, enviado por correio electrónico em Fevereiro de 2008, aos membros da APAI, individuais e colectivos, às Autoridades de AIA e a outras entidades, para a submissão de casos de sucesso. A definição de “sucesso” adoptada baseou-se na verificação de um ou mais dos seguintes critérios:

a) a AIA contribuiu para a poupança de recursos na preparação e licenciamento de projectos;

b) a AIA contribuiu para a prevenção de potenciais conflitos;

c) a AIA evitou que um projecto desnecessário ou com impactes negativos significativos fosse realizado;

d) a AIA contribuiu para a adopção de uma solução alternativa claramente superior a outras soluções inicialmente preferidas;

e) a AIA conjugou vantagens para o projecto/promotor e, em simultâneo, para o ambiente/sociedade.

Independentemente da classificação como “casos de sucesso” ou como casos de inovação ou de “boas práticas”, considera-se importante o prosseguimento da recolha e da disponibilização de casos de estudo em AIA, pelo que a APAI manterá em aberto a recepção de fichas com casos de estudo e procederá à sua divulgação na Internet.