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Concurso «Prémio Melhor Resumo Não Técnico (RNT) de Estudo de Impacte Ambiental (EIA)» 2009 RNT VENCEDOR:
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Referência: C.01
Projecto: Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Campolide
Proponente: Metropolitano de Lisboa, E.P.
Equipa Responsável pelo EIA: Atkins Portugal
Data de Conformidade: 28 de Julho de 2008
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OUTROS RNT CANDIDATOS:
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Referência: C.02
Projecto: Ampliação da Pedreira da “Roussa”
Proponente: José Aldeia Lagoa&Filhos, SA
Equipa Responsável pelo EIA: José Aldeia Lagoa&Filhos, SA
Data de Conformidade: 31 de Outubro de 2008
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Referência: C.03
Projecto: Ampliação da Plataforma W e construção de novos caminhos de circulação D e E
Proponente: ANA, Aeroportos de Portugal
Equipa Responsável pelo EIA: Profico Ambiente e Ordenamento, Lda.
Data de Conformidade: 26 de Agosto de 2008
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Referência: C.04
Projecto: Estudo De Impacte Ambiental Do Parque Eólico De Monte
Do Tolo – Aljezur
Proponente: Gamesa Energia Portugal S.A.
Equipa Responsável pelo EIA: STRIX – Ambiente e Inovação
Data de Conformidade: 26 de Fevereiro de 2008
RNT do EIA
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Referência: C.05
Projecto: Terceira Travessia do Tejo em Lisboa (TTT), no Corredor Chelas–Barreiro
Proponente: RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
Equipa Responsável pelo EIA: AMB&VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda.
Data de Conformidade: 30 de Setembro de 2008
RNT do EIA
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Referência: C.06
Projecto: Estudo Prévio da Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia
Proponente: Sociedade S.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A.
Equipa Responsável pelo EIA: IMAR – Instituto do Mar
Data de Conformidade: 17 de Outubro de 2008
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Referência: C.07
Projecto: Estudo de Impacte Ambiental do Parque Empresarial da Cortiça
Proponente: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Equipa Responsável pelo EIA: Recurso – Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda.
Data de Conformidade: 24 de Outubro de 2008
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Referência: C.08
Projecto: Estudo de Impacto Ambiental da Loja Decathlon Matosinhos em Fase de Estudo Prévio
Proponente: SPDAD, Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Ldª
Equipa Responsável pelo EIA: C.P.A – Consultoria e Projectos de Ambiente, Ldª
Data de Conformidade: 29 de Julho de 2008
PRÉMIO «MELHOR RNT» 2009 RNT elegíveis: Neste concurso foram elegíveis os Resumos Não Técnicos de Estudos de Impacte Ambiental com Declaração de Conformidade emitida em 2008.
Entrega de candidaturas: a data-limite para entrega de candidaturas decorreu até ao dia 31 de Maio de 2009.
Entidades elegíveis e limites à submissão de candidaturas:
- Agência Portuguesa do Ambiente: até 3 candidaturas
- Restantes Autoridades de AIA: até 2 candidaturas
- Restantes membros da APAI: 1 candidatura
Comentário às candidaturas recebidas: O prémio foi disputado por 8 empresas proponentes e 8 empresas consultoras, responsáveis pela elaboração dos RNT dos respectivos estudos de impacte ambiental, das quais 4 são membros colectivos da APAI.
Composição do Júri:
- Conceição Calado (CCDR Algarve);
- José Manuel Caetano (Presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente);
- Maria Helena Alves (Direcção da APAI).
Cerimónia de Entrega do Prémio:
A entrega do Prémio decorreu no dia 16 de Dezembro, no Hotel Olissippo Oriente, em Lisboa, integrada no Jantar de Natal da APAI.
Prémio:
A Direcção da APAI decidiu atribuir ao RNT vencedor do Concurso duas inscrições na 4ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’2010), uma para o responsável pelo EIA e outra para o proponente do projecto.
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