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MEMBROS PROFISSIONAIS
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PORQUÊ UM CÓDIGO DE CONDUTA
A APAI é uma associação que agrupa não apenas profissionais em avaliação de impactes, mas também outros interessados no tema, bem como instituições, públicas e privadas, ligadas à avaliação de impactes.
Em Setembro de 2006, foi proposto pela Direcção a adopção de um Código de Conduta dos Membros Profissionais da APAI destinado a ser subscrito voluntariamente pelos membros individuais da APAI que se assumam como profissionais de avaliação de impactes.
O texto do Código (que constitui uma versão adaptada do Código então em fase de aprovação pela Direcção da IAIA) é suficientemente lato para abranger os profissionais de avaliação de impactes que exerçam a sua actividade independente ou como técnicos de empresas de consultoria, de promotores de projectos, planos ou programas, da Administração, e também para abranger os profissionais que desempenhem funções tão diversas como a coordenação ou a participação na elaboração de estudos de impacte, na apreciação técnica de estudos de impacte, na adjudicação e acompanhamento de estudos de impacte ou na realização de actividades de monitorização ou auditoria, entre outras.
Essa proposta foi submetida à Assembleia Geral, reunida em 18 de Outubro de 2006, em Castelo Branco, onde foi objecto de um animado debate. Os presentes consideraram que será sempre possível introduzir aperfeiçoamentos ao texto do Código, adiando essa discussão, com vantagem, para momento posterior, tendo o Código de Conduta sido aprovado por unanimidade e aclamação. Esta aprovação constituiu um passo significativo da comunidade de profissionais de avaliação de impactes, ao assumir colectivamente um conjunto de princípios éticos.
Em Março de 2007, foi aprovada uma nova versão do Código, introduzindo alguns aperfeiçoamentos e um ponto sobre o relacionamento entre colegas profissionais da avaliação de impactes. Foi também regulamentado o processo de decisão face a eventuais actos de reclamação sobre a conduta profissional de um membro subscritor do Código, com a aprovação do Regulamento Interno sobre o Código de Conduta dos Membros Profissionais da APAI.
ASSINAR O CÓDIGO DE CONDUTA
A assinatura do Código de Conduta está aberta a qualquer membro individual da APAI que se considere profissional de avaliação de impactes e se comprometa a respeitar o estabelecido no Código.
Caso pretenda assinar o Código de Conduta, agradecemos que nos devolva a versão pdf do Código de Conduta dos Membros Profissionais, datado e assinado, por correio para a sede da APAI.
LISTA DOS MEMBROS PROFISSIONAIS DA APAI
O conjunto de signatários do Código constitui a Lista dos Membros Profissionais da APAI, divulgada e mantida actualizada neste site. Esta Lista não implica qualquer reconhecimento por parte da APAI. No entanto, face a eventuais reclamações relativas à conduta profissional de um qualquer membro desta Lista, a APAI actuará conforme previsto no Regulamento Interno.
NORMAS DA IAIA PARA A ACREDITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTES
Seguindo a actividade da IAIA nesta matéria, a APAI disponibiliza neste site a versão originária e traduzida das Normas aprovadas pela Direcção da IAIA em Outubro de 2006.
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