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DESTAQUES

Assembleia Geral Extraordinária da APAI



A Assembleia Geral extraordinária da APAI teve lugar no dia 25 de maio de 2018, no Edifício FC6 - Auditório Ferreira da Silva – da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), à margem da 7ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’18). Foi a Assembleia Geral da APAI com maior participação dos últimos anos, com 32 associados.

Os assuntos principais levados à discussão e deliberação em Assembleia Geral foram a proposta de Regulamento do "Prémio APAI" e a proposta de Regulamento sobre a Qualificação de Peritos Competentes em Avaliação de Impacte Ambiental.

O "Prémio APAI", a atribuir bienalmente, destina-se a galardoar trabalhos de investigação no âmbito da dissertação de Mestrado. Tem como objetivo incentivar a investigação, o desenvolvimento e a inovação em temas relacionadas com a Avaliação de Impactes, nomeadamente a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), premiando a melhor dissertação de Mestrado realizada em universidades ou outras instituições de ensino e investigação portuguesas. O Regulamento deste prémio foi aprovado por unanimidade, tendo sido sugerido completar a designação deste prémio de forma a distingui-lo de outros prémios.

Por sua vez, foi aprovado por maioria (com uma abstenção) o “draft” do Regulamento sobre a Qualificação de Peritos Competentes em Avaliação de Impacte Ambiental (excetuando a informação relativa aos requisitos e aos valores das taxas), enquanto caminho metodológico a seguir, da iniciativa da APAI, para discutir com a Agência Portuguesa do Ambiente e com as várias associações profissionais com interesse no tema. Após essa auscultação, uma nova proposta de Regulamento será objeto de discussão em Assembleia Geral da APAI.




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