COMUNICAÇÕES
#1
Noemí Santiago Parada
Corredores ecológicos dentro da área do Alqueva
A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. (EDIA S.A.), como promotora do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), desde o início, assumiu uma Política Ambiental baseada no princípio de sustentabilidade em todo o seu projeto. O EFMA foi criado para, entre outras coisas, favorecer a agricultura de regadio no Alentejo, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos valores naturais. A EDIA, com uma visão integrada do território, está a fazer um esforço para potenciar a conetividade ecológica dentro da área que tem sob sua gestão, demonstrando que a atividade agrícola é compatível com a salvaguarda dos princípios e valores ambientais e, ao mesmo tempo, sensibilizando os agricultores do EFMA para a agroecologia. A conetividade ecológica refere-se à forma como o território facilita ou dificulta, entre outros processos ecológicos, o movimento das espécies através dos recursos de habitat existentes na paisagem.
Os objetivos principais do presente projeto são: Promover a existência de elementos naturais contínuos para incentivar a conectividade ecológica dentro do EFMA; sensibilizar e trabalhar, junto aos agricultores, para a salvaguarda da natureza dentro das suas propriedades; desenvolver ações em prol da biodiversidade autóctone; incrementar os serviços ecossistémicos da região; proporcionar uma melhor integração paisagística. Dentro do trabalho já efetuado encontram-se corredores definidos em SIG, tendo sido com base nos habitats prioritários e áreas potenciais para conservação. Atualmente, está a EDIA tem em curso um trabalho de caracterização no terreno analisando o estado de conservação dos troços dos corredores definidos. Este trabalho servirá para definir e implementar ações concretas de restauro ecológico, sempre em colaboração com os beneficiários agrícolas. A extensão inicial dos corredores dentro do EFMA, em SIG, tem cerca 36300 ha. Os trabalhos de campo foram iniciados em finais de 2022, e tendo continuado em 2023 e 2024, com a caracterização de troços de corredores definidos como potenciais, observando o estado atual dos valores naturais e identificando as diversas espécies de flora e fauna. A intenção deste projeto pretende responder a novas realidades, desenvolver estratégias e ações que vão muito para além das obrigações legais que a EDIA tem como compromisso." A EDIA tem um projeto de promoção da conetividade ecológica no EFMA, para demonstrar que a agricultura de regadio e a salvaguarda dos valores naturais são compatíveis, conseguindo um equilíbrio das atividades socioeconómicas e ambiente.
Noemí Santiago, licenciada em Biologia pela Universidad Autónoma de Madrid e com mestrado em Direção de Atividades Educativas na Natureza. Mentora responsável do Projecto Life LEWO “ Life Evergreen With Volunteer” no Parque Natural de Fragas do Eume (Galiza, Espanha) coordenando atividades de preservação e conservação de valores naturais do Parque, controlo de espécies invasoras, ações educativas de informação e sensibilização em prol do Ecoturismo. Tem desenvolvido em EDIA funções como bióloga, especialmente em conectividade ecológica, realizado acompanhamento ambiental e divulgação de boas práticas agrícolas junto dos beneficiários, no Departamento de Impactes Ambientais e Patrimoniais.
Luísa Pinto, licenciada em Engenharia do Ambiente tem ainda formação em Gestão de Recursos Hídricos. Atualmente exerce funções de Diretora do Departamento de Impactes Ambientais e Patrimoniais (DIAP) da EDIA tendo como áreas fundamentais a Avaliação de Impacte Ambiental, Acompanhamento Ambiental e Patrimonial em obra e Pós Avaliação Ambiental. Tem coordenado e desenvolvido trabalho na área da sustentabilidade agroambiental.
#2
Ana Paula Soares
Integração da hierarquia da mitigação em processos de ordenamento do território: o papel dos instrumentos de avaliação ambiental
O objetivo desta comunicação é contribuir para uma discussão sobre a integração da hierarquia da mitigação em processos de planeamento territorial e o papel dos instrumentos de avaliação ambiental (nomeadamente da Avaliação Ambiental Estratégica e da Avaliação de Impactes Ambientais). No âmbito do projeto europeu BioValue, que tem como objetivo promover transformação em ordenamento do território que valorize e promova um impacto positivo na biodiversidade, uma das perspetivas de análise prende-se com os instrumentos de avaliação ambiental e a sua integração com instrumentos de gestão territorial e instrumento económico-financeiros. Pretendemos partilhar resultados já disponíveis do projeto, e promover a discussão, sobre o papel da avaliação ambiental em ordenamento do território na contribuição para a valorização da biodiversidade, utilizando a hierarquia da mitigação. discutir o papel dos instrumentos de avaliação ambiental para promover a integração da hierarquia da mitigação em processos de planeamento territorial
Margarida B. Monteiro, doutoramento em engenharia do ambiente com especialização em avaliação ambiental estratégica e governança. Investigadora e Professora Auxiliar Convidada no Instituto Superior Técnico. Experiência em mais de 10 anos em AAE.
Maria Rosário Partidário, Professora catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa em Planeamento do Urbanismo e Ambiente, especialista em avaliação ambiental estratégica.
Ana Soares, estudante de doutoramento em engenharia do ambiente no Instituto Superior Técnico.
#3
Margarida Lameiras
Medidas compensatórias do projeto do NDE Herdade do Arade
O PROT-Algarve prevê a figura de Núcleo de Desenvolvimento Económico, entre os quais o NDE de tipo III, de relevância nacional para a atividade turística. A sociedade proprietária do Morgado do Arge, no concelho de Portimão, com uma área de 1.389 ha, promoveu um NDE de tipo III, sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental, designado como NDE da Herdade do Arade. O NDE prevê, para além de empreendimentos turísticos, áreas residenciais, comerciais e de serviços, de atividades agrícolas e florestais e áreas naturais vocacionadas para a conservação. No âmbito do procedimento de AIA, o projeto foi sujeito a alterações significativas. Entre estas, o redimensionamento e relocalização das construções e vias, com redução das áreas ocupadas e do número de camas turísticas, com a inerente redução dos consumos de água, de energia e de produção de resíduos e a disponibilização de maior área para programas conservacionistas.
A presente comunicação centra-se nas medidas de compensação do projeto modificado, que obteve Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada em julho de 2024, e que respeitam sobretudo à biodiversidade (reforço da área de reserva a criar no âmbito do projeto e medidas de promoção dos habitats e das espécies da flora e da fauna) e ao património cultural (de âmbito arqueológico e etnográfico). O conjunto das medidas compensatórias não visa, apenas, a mitigação dos impactes esperados, mas também o reforço das valências de turismo cultural e de natureza que caracteriza o projeto do NDE da Herdade do Arade.
Júlio de Jesus, Eng.º do Ambiente, CEO da Júlio de Jesus Consultores
Margarida Lameiras, Geóloga, mestre em Geociências e Diretora na Júlio de Jesus Consultores
Carlos Nuno, Antropólogo, mestre planeamento regional e urbano e Técnico na Júlio de Jesus Consultores "
#4
Filipa Isabel Pereira Ruas
Boas práticas agroambientais em Alqueva; Planos de Valorização Ecológica
No âmbito da fase de exploração, e tendo em conta a grande conversão agrícola que ocorreu na região do Alqueva, a EDIA implementou uma estratégia que conduzisse à adoção de práticas de gestão ambiental adequadas à sua missão e aos compromissos ambientais assumidos, procurando nunca comprometer o potencial de desenvolvimento da área de intervenção do EFMA. Neste seguimento, foi desenvolvida internamente uma aplicação em Sistema de Informação Geográfica que, anualmente, seleciona de forma aleatória prédios a visitar até perfazer 10% da área de cada perímetro de rega. No âmbito dessas visitas, a EDIA identificou e colaborou nalguns casos de adoção de boas práticas agroambientais. Nesta vertente, têm sido implementadas sebes de compartimentação com o objetivo de constituir uma barreira para promover a biodiversidade, de proteger a cultura dos fenómenos climáticos adversos (p.e. vento) e minimizar a exposição aos fertilizantes e fitofármacos que são aplicados nas culturas vizinhas. Outro caso prático surgiu da necessidade de conservar as áreas incultas que apresentam potencial ecológico para favorecer as funções auxiliares agrícolas. Estas áreas incultas caracterizam-se por serem áreas imersas no meio das culturas, com um grau de conservação maior pela ausência de intervenção nestas zonas, e pela escassa alteração das suas características originais. Dentro dos serviços destaca-se: retenção e formação do solo, regulação do ciclo da água e dos nutrientes, refúgio de biodiversidade, recursos de uso ornamental e uma melhoria paisagística. A EDIA tem também sido parceira de muitos beneficiários em candidaturas a projetos para implementar medidas de mitigação e/ou compensação, como por exemplo, na melhoria de galerias ripícolas. Está também em desenvolvimento um projeto relacionado com o uso eficiente da água, através do qual serão implementadas formas de reutilização da água da lavagem dos filtros das estações de bombagem. Os casos práticos apresentados constituem uma base para demonstrar o trabalho desenvolvido no domínio ambiental, sendo que nesta fase o principal enfoque incide na mitigação dos impactes induzidos pelo regadio. Os casos práticos apresentados constituem uma base para demonstrar o trabalho desenvolvido no domínio ambiental, sendo que nesta fase o principal enfoque incide na mitigação dos impactes induzidos pelo regadio.
Filipa Ruas, técnica superior na EDIA, formada em Engenharia do Ambiente.
Luísa Pinto, licenciada em Engenharia do Ambiente tem ainda formação em Gestão de Recursos Hídricos. Atualmente exerce funções de Diretora do Departamento de Impactes Ambientais e Patrimoniais (DIAP) da EDIA tendo como áreas fundamentais a Avaliação de Impacte Ambiental, Acompanhamento Ambiental e Patrimonial em obra e Pós Avaliação Ambiental. Tem coordenado e desenvolvido trabalho na área da sustentabilidade agroambiental.
#5
Carlos Costa
Utilização de solos não contaminados provenientes de obras de escavação enquanto medida compensatória de impactes da perda de solo
A utilização circular de solo escavado e a mitigação dos impactes da impermeabilização e da destruição do solo, tendo em conta boas práticas destinadas a minimizar e compensar a perda de capacidade do solo para prestar serviços ecossistémicos, são medidas preconizadas na Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030 e na Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, em preparação, relativa à monitorização e à resiliência do solo. A utilização de solos escavados excedentes, enquanto subproduto, provenientes de locais não contaminados, em projetos que implicam a impermeabilização de terrenos, se devidamente encaminhados para modelação de terrenos em obras deficitárias em terras, , promovendo áreas de infiltração e recarga de aquíferos e/ou evitando a extração do recurso solo ou de inertes para a construção, pode e deve constituir, em sede de avaliação de impacte ambiental, uma boa prática a instituir na minimização e compensação de impactes, como por exemplo nos recursos hídricos resultantes da impermeabilização e artificialização do solo em geral, da compactação e da redução da retenção e infiltração do solo.
Atentas todas as orientações existentes nesta matéria, importa para tal garantir a segurança para a saúde humana e ambiente de todo este processo e operações associadas, designadamente através do controlo da qualidade dos solos na origem, para total segregação dos processos de gestão dos solos que comportam riscos, e que não podem ser classificados como subproduto, e da verificação da adequabilidade no destino.
O solo é, de facto, um recurso vital, limitado, e considerado não renovável e insubstituível à escala temporal humana, sendo crucial para a economia, para o ambiente e para a sociedade e esta medida contribui e promove práticas de gestão sustentável do solo, devendo ser devidamente planeada e executada com rigor técnico e respeitando as regulamentações ambientais para alcançar resultados eficazes e duradouros." A utilização de solos escavados não contaminados deve ser promovida, constituindo uma boa prática a instituir como medida compensatória de projetos sujeitos a AIA, garantida a segurança para a saúde humana e ambiente.
Carlos Costa, Geólogo, doutorado em Geotecnia pela FCT NOVA, onde foi professor por mais de 25 anos. Dedica-se ao estudo da contaminação de solos e águas subterrâneas desde a década de 90. É fundador e sócio-gerente da eGiamb.
Ana Castro, Licenciada em Engenharia de Recursos Geológicos (Univ. Évora), com Pós-Graduação em Gestão e Políticas Ambientais (FCT NOVA). Trabalhou na APA (12 anos), em licenciamento ambiental e resíduos, e na DGRM (9 anos), em sustentabilidade e ambiente marinho. É sócia da eGiamb desde 2022.
Daniel Vendas, Engenheiro Geólogo (FCT NOVA), com pós-graduação em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica (ISEGI NOVA IMS). Tem mais de 20 anos de experiência em avaliação da contaminação de solos e águas subterrâneas e análise de risco para a saúde humana e ecossistemas. É fundador e sócio-gerente da eGiamb.
Daniela Nascimento, Mestrado em Geologia do Ambiente, Riscos Geológicos e Ordenamento do Território e Licenciatura em Geologia Aplicada e do Ambiente (FCUL). Em 2021 integra a eGiamb.
