Em concordância com o Regulamento Eleitoral da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, aprovado na Assembleia-geral (AG) de 16 de Setembro de 2008 e reproduzido em anexo, declaro aberto o processo eleitoral para os órgãos sociais da APAI (Mesa da Assembleia-geral, Direção, Conselho Fiscal) para o biénio 2023/2024.
A Assembleia-Geral Eleitoral decorrerá no próximo dia 21 de março de 2023, pelas 18:00 horas, nas instalações da APAI, sitas na Av. Berna, 31 – 2º Dto - sala 3, 1050 – 038 Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A apresentação, junto da APAI, de listas candidatas deverá ser feita até ao próximo dia 20 de fevereiro de 2020. As listas candidatas à Direção deverão ser acompanhadas de um programa de candidatura.
O processo eleitoral irá prever o voto por correspondência postal, como habitualmente, de modo a permitir ampla participação em condições de segurança e assegurando igualdade de oportunidade de voto aos membros que não possam participar pessoalmente. Para o efeito, os boletins de voto serão enviados a todos os membros da APAI no gozo dos seus direitos à data de convocação da AG eleitoral.
Atento o disposto no Regulamento Eleitoral, é necessária a credenciação dos representantes dos membros coletivos para participação no ato eleitoral. As credenciais emitidas pelos membros coletivos, devidamente assinadas e indicando o nome do representante, deverão ser entregues no momento da votação à Mesa da Assembleia-Geral ou enviadas por correio eletrónico para apai@apai.org.pt até 24 dias antes do início dos trabalhos.
Os titulares dos órgãos sociais eleitos nesta Assembleia-geral iniciarão o seu mandato em abril de 2023.