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Curso "RNT de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas"




Realizou-se no dia 11 de junho de 2018, em Lisboa, o curso sobre "Resumos Não Técnicos de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas". O Resumo Não Técnico (RNT) é um documento que faz parte do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), apoia a participação pública e a tomada de decisão informada.

O curso foi ministrado por Júlio de Jesus, engenheiro do ambiente com mais de 25 anos de experiência na elaboração e revisão de EIA, em Portugal e no estrangeiro. Esta ação contou com a participação de profissionais da Administração Pública, empresas de consultoria e associações.

A componente prática do curso permitiu aos formandos compreender a importância e as funções do RNT no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); elaborar RNT cumprindo os critérios de boa prática nacionais e internacionais e; detetar os principais problemas e os erros mais comuns na elaboração de RNT.

Os formandos foram sensibilizados para o papel da imagem e uso de ferramentas visuais em participação pública inclusiva. Para demonstrar esta componente, foi convidada Ana Roque de Oliveira, Estudante de Doutoramento no Instituto Superior Técnico, que investiga questões relacionadas com a Participação Pública Inclusiva e Literacia Visual no contexto de AIA.


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