PUBLICADO DIPLOMA SOBRE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 92/2109, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico do controlo, da detenção, da introdução na natureza e do repovoamento de espécies exóticas.
O anterior regime jurídico datava de 1999. Recordamos que a APAI promoveu a elaboração de Princípios Orientadores para a consideração de espécies exóticas invasoras em AIA, lançado no passado mês de abril em Aveiro, disponível AQUI.
PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS EM ESPAÇOS RURAIS
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2019, de 30 de julho, aprova a 1.ª fase deste programa, com caráter experimental e limitado à substituição de povoamentos de eucalipto. Mais informação AQUI.
CONSULTA PÚBLICA DO AEROPORTO DO MONTIJO E RESPETIVAS ACESSIBILIDADES
Por um período de 37 dias úteis, de 29 de julho a 19 de setembro de 2019, encontra-se aberta a consulta pública do processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto do Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades. A documentação disponível está disponível no Portal Participa (https://participa.pt/). Mais informação AQUI.
CNAI'19
COIMBRA, 7-8-9 NOVEMBRO 2019
Está prevista uma nova sessão paralela sobre Análise do Ciclo de Vida. O Programa Preliminar será divulgado em setembro. Informações e inscrições AQUI.
NOVA SECÇÃO IAIA: TECNOLOGIAS EMERGENTES
A IAIA tem uma nova secção de Tecnologias Emergentes, que visa olhar e discutir para as implicações das tecnologias emergentes nas nossas aspirações para atingir uma sociedade sustentável e inclusiva. A secção é coordenada por Jiří Dusík, Alan Bond e Miltos Ladikas. Podem aderir a esta secção pelo grupo IAIA Connect
(http://iaiaconnect.iaia.org/groups/profile/view/groupid/12684) ou visitando o grupo no LinkedIn (https://www.linkedin.com/groups/12258884/).
NOVOS MEMBROS
A APAI dá as boas vindas:
[292] Daniela Morim Gomes
[293] Paulo Jorge Sousa.
ProAguas: Programa avançado de gestão de serviços de águas
Condeixa-a-Nova | Semanas 24-27 de setembro; 15-18 de outubro e 12-15 de novembro de 2019
O primeiro curso de formação a realizar pelo LNEC/LIS-Water em parceria com a APRH e a APESB. Este programa, de âmbito multidisciplinar, visa o reforço da capacitação das entidades gestoras portuguesas, nomeadamente de pequena e média dimensão, que prestam serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais. O ProAguas está estruturado em 48 módulos e 72 horas de formação presencial, distribuídos por 3 semanas temporalmente diferidas, a realizar em cinco locais distintos no Continente. Destina-se a decisores políticos, dirigentes e quadros com responsabilidades na gestão destes serviços. O custo de inscrição é suportado quase na totalidade pelo Fundo Ambiental. Mais informação AQUI.
"Avaliação dos riscos nos sistemas de abastecimento de água – origens de água"
Vila Real (Hotel Miracorgo) | 28 de outubro de 2019
Este seminário, organizado em parceria entre as Águas do Norte e a EMAR (Águas e Resíduos de Vila Real), será dedicado à avaliação do risco com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 152/2017; à divulgação de metodologias de avaliação do risco (na saúde pública; das massas de água e poluentes emergentes; metodologia de avaliação do risco usada pela Águas do Norte - origens de água superficial) e à apresentação de casos de estudo. Mais informação AQUI.