IAIA’20
SEVILHA, 26-29 DE MAIO
A conferência anual da IAIA de 2020 será muito perto de nós! Uma oportunidade para interagir com os colegas do mundo inteiro. O prazo para a proposta de sessões termina dia 10 de julho. Mais informação AQUI.
CNAI'19
COIMBRA, 7-8-9 NOVEMBRO 2019
Continuam os preparativos para a nossa conferência em Coimbra no próximo mês de novembro. Já estão programadas algumas das sessões paralelas:
Participação pública – envolvimento precoce das partes interessadas;
Medidas para melhoria da AIA em Portugal;
Qualificação de peritos competentes em AIA;
Discussão do draft do guia da OMS/IAIA/EUPHA sobre “Incorporação da Saúde Humana na AIA” (que terá a discussão final e aprovação na IAIA’20 em Sevilha);
Avaliação de Impactes no Património Mundial.
Informações e inscrições AQUI.
REUNIÃO COM A APA
No passado dia 26 de maio, Júlio de Jesus e Guerner Dias, Presidente e Vice-Presidente da Direção da APAI, respetivamente, reuniram com Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da APA, e Carmo Figueira, Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental da APA. Foram discutidos diversos assuntos, entre os quais o balanço do Workshop sobre a Extensão do Tempo de Vida de Centrais Nucleares, o envolvimento ativo da APA na próxima CNAI e a qualificação de peritos competentes em AIA.
WORKSHOP SOBRE A EXTENSÃO DO TEMPO DE VIDA DE CENTRAIS NUCLEARES
Realizou-se no dia 5 de junho em Lisboa, no Instituto Superior Técnico, e contou com 50 participantes, de 21 países. A generalidade dos participantes considerou o workshop um contributo muito importante para o debate sobre este tema no âmbito da Convenção de Espoo sobre Impactes Transfronteriços. As conclusões, preparadas por Maria Partidário e Miguel Coutinho estão disponíveis AQUI.
MEDIDAS PARA A MELHORIA DA AIA EM PORTUGAL
Na sequência da divulgação da versão preliminar deste documento aos membros da APAI, foram recebidos três contributos (Ana Roque Oliveira, Lígia Mendes e Ricardo Nogueira Martins), incidindo sobre participação pública, guias técnicos e critérios para a AIA do reforço de potência de parques eólicos. Entretanto, a publicação do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que acaba com o procedimento de Avaliação de Incidências Ambientais dos projetos de centros electroprodutores de fontes de energia renovável (mantendo apenas a AIncA prevista no regime da Rede Natura 2000, embora com alguma densificação procedimental) obrigará a alterações na Medida 1, sobre AIncA. Uma nova versão será preparada para divulgação e discussão na CNAI’19.
CEQ - CONSELHO EXECUTIVO DE QUALIFICAÇÃO
Nos termos do Regulamento da Qualificação de Peritos Competentes em AIA, a Direção procedeu à qualificação dos membros da APAI nomeados para o CEQ: Miguel Coutinho, Otília Freire e Fátima Teixeira. A respetiva deliberação foi divulgada a todos os membros da APAI. Mais informação sobre o Sistema de Qualificação de Peritos Competentes em AIA AQUI.
NOVOS MEMBROS
Desde 1 de janeiro até 28 de junho inscreveram-se os seguintes membros, a quem damos as boas vindas:
[288] Miguel Repas
[289] António Eugénio Rocheta Guerreiro
[290] Luis Silva
[291] Elisabete Raimundo
[C-37] STRIX - Ambiente e Inovação, Lda.
IV Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENiiG ) 2019
Porto (Fundação Engº António de Almeida) | 4 de julho de 2019
O ENiiG 2019 estará subordinado ao tema: Informação Geográfica em Portugal: da produção à partilha. A edição 2019 tem um carácter transversal e abordará assuntos que vão desde as temáticas relacionadas com a produção de informação geográfica até à forma como esta pode ser disponibilizada aos utilizadores em infraestruturas de informação geográfica. Será apresentado publicamente o novo Geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) e, procurando dar sequência aos assuntos abordados no último ENIIG, aprofundar-se a estratégia para envolver a Administração Pública Local no desenvolvimento do SNIG. A participação no ENiiG 2019 é gratuita mas sujeita a uma inscrição prévia. Mais informação AQUI.
Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal
Lisboa (Centro de Congressos de Lisboa) | 8 - 10 julho de 2019
2019 é um ano especial repleto de celebrações científicas: 100 anos da expedição de Arthur Eddington a São Tomé e Príncipe, 100 anos da União Astronómica Internacional (IAU), 50 anos da primeira aterragem do homem na Lua, 500 anos da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães, e 150 anos da criação da Tabela Periódica dos Elementos Químicos, tendo as Nações Unidas e a UNESCO declarado que 2019 seria o Ano Internacional da Tabela Periódica dos Elementos Químicos. O Encontro Ciência 2019 destina-se a promover o debate alargado dos principais temas e desafios da agenda científica para além do universo da investigação. Por isso, este encontro tem como principal objetivo estimular não só a participação como a interação entre investigadores, setor empresarial e público em geral. É promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em colaboração com a Agência Nacional de Cultura Científica e Tecnológica Ciência Viva e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, tendo o apoio institucional do Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Mais informação AQUI.
15th European Ecological Federation Congress
Lisboa (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) | 29 de julho a 2 de agosto de 2019
O tema principal desta conferência é a “Incorporação da Ecologia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, dirigido às áreas da ecologia e conservação, evolução, genética, ciências ambientais, mudanças climáticas, agrossilvicultura, ecologia social, economia e gestão. Pretende promover discussões e interações sobre como integrar a pesquisa ecológica básica e aplicada, e seus impactes transdisciplinares, na implementação efetiva dos ODS das Nações Unidas, em 2030. Mais informação AQUI.
2ª Conferencia Portuguesa sobre Lixo Marinho
Setúbal (Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal) | 19 - 20
Setembro 2019
Esta conferência está principalmente focada em soluções positivas para os plásticos e na redução do lixo marinho e conta com contributos de diversos stakeholders que integram painéis de debate sobre políticas e sensibilização, economia e sociedade, e investigação e desenvolvimento de soluções inovadoras. Inclui ainda um workshop de investigação sobre distribuição e efeitos dos microplásticos. Três anos após o sucesso da 1ª edição, a APLM junta de novo diversos stakeholders, dando visibilidade a uma comunidade que inclui cada vez mais intervenientes e fortalecendo os laços entre os vários sectores da sociedade, numa óptica de co-responsabilização para a mudança, quer social, quer empresarial, agora enquadrada pela Estratégia Europeia para os Plásticos numa Economia Circular. Mais informação AQUI.