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Novidades APAI - Julho 2020


 

Medidas para a Melhoria do Sistema de AIA


No dia 23 de novembro de 2018, a APAI organizou um workshop em Lisboa com o objetivo de identificar os aspetos que requeressem clarificação ou as medidas que melhorassem a eficácia do regime de Impacte Ambiental atualmente em rigor. Para esse workshop foram convidados membros da APAI, autoridades de AIA e outros interessados. O texto que resultou das intervenções e da discussão tida no workshop circulou para comentários e sugestões pelos participantes do workshop e pelos membros da APAI. Na 8.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (Coimbra, 7 a 9 de novembro de 2019) teve lugar uma sessão para discussão do documento, moderada por Carmo Figueira e Júlio de Jesus. Essa versão circulou novamente entre os participantes e os membros da APAI, tendo sido recebidos contributos que foram considerados na versão final no documento, que poderá ser consultada no site da APAI e no documento em anexo.

 

Prémio MSc-APAI/BRISA: divulgação do vencedor


O Prémio MSc-APAI/BRISA é um prémio atribuído bienalmente pela Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) a trabalhos que se integrem nos temas da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Em 2020, O Prémio MSc-APAI/BRISA contou com sete candidaturas, embora apenas seis acabassem por ser avaliadas.Todas apresentaram contributos meritórios, tendo-se destacado um trabalho de investigação,que contribui de forma relevante para o progresso do conhecimento técnico e científico na área dos Serviços de Ecossistema na Avaliação de Impacte Ambiental. A APAI congratula todos os participantes e em particular a vencedora, Daniela Morim Gomes, com o tema Integração dos serviços de ecossistema no processo de Avaliação de Impacte Ambiental – aplicação às florestas de Pinus sp., pelo contributo para a melhoria da Avaliação de Impactes em Portugal.

 

Prémio Melhor RNT


Este prémio anual foi criado em 2007 para o Melhor RNT de EIA e alargado em 2017 ao Melhor RNT de Relatórios Ambientais.


Podem ser nomeados:

a) RNT de EIA ou de EIncA submetidos a Avaliação de Impacte Ambiental, cuja conformidade tenha ocorrido no ano civil anterior ao ano da candidatura (1 de janeiro a 31 de dezembro);

b) RNT de Relatórios Ambientais, cujas Declarações Ambientais tenham sido emitidas no ano civil anterior ao ano da candidatura.

As candidaturas podem ser enviadas à APAI, nos termos do Regulamento disponível AQUI, pelas seguintes entidades: APA, DG Território, CCDRs, DRA-Região Autónoma dos Açores, DRAAC-Região Autónoma da Madeira, membros da APAI. O prazo das candidaturas foi prorrogado, devendo ser enviadas à APAI até ao próximo dia 31 de julho.

 

2.ª Reunião do CCQ: aprovação de 5 normas orientadoras


No passado dia 18 de junho, o Conselho Consultivo de Qualificação reuniu pela segunda vez, tendo sido aprovadas cinco normas orientadoras às candidaturas como Peritos Competentes em AIA, que podem ser consultadas no site do Sistema de Qualificação.

 

Participação na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Loteamento da Matinha


No passado dia 24 de junho, a APAI este representada pelo Vice-Presidente António Guerner Dias na 2.ª reunião da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Loteamento da Matinha (Lisboa).

 

Novos membros


No mês de junho, registámos seis novos membros. A APAI dá as boas-vidas a:

  • Pedro Bento (n.º 304)

  • Alexandra Silva (n.º 305)

  • Maria João Figueiredo (n.º 306)

  • Maria Antónia Figueiredo (n.º 307)

  • Manuel Monteiro (n.º 308)

  • GEOMEGA – Geotecnia e Ambiente, Lda. (n.º C-63)