NOTÍCIAS

Novidades APAI - Junho 2020


 

CNAI 2020 Adiada – 9a Conferência Nacional de Avaliação de Impactes


Devido à situação atual provocada pela Pandemia de COVID-19, a Comissão Organizadora decidiu adiar a CNAI 2020, que se iria realizar de 5 a 7 de novembro de 2020, na Madeira. A

Conferência realizar-se-á no mesmo local, sendo adiada para os dias 16 a 18 de abril de 2021.

 

Regulamento de Utilização de Marca do Sistema de Qualificação aprovado

No passado dia 22 de maio, o Conselho Consultivo de Qualificação reuniu pela primeira vez, tendo sido aprovado o Regulamento de Utilização de Marca do Sistema de Qualificação de Peritos Competentes em AIA. Para mais informação, poderá consultar o site.

 

Representação da APAI na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Empreendimento da Matinha


No passado dia 13 de maio a APAI esteve representada pelo Diogo Real na Sessão Inicial da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Empreendimento da Matinha.

 

Prémio Melhor RNT


Podem ser nomeados:

a) RNT de EIA ou de EIncA submetidos a Avaliação de Impacte Ambiental, cuja conformidade tenha ocorrido no ano civil anterior ao ano da candidatura (1 de janeiro a 31 de dezembro);

b) RNT de Relatórios Ambientais, cujas Declarações Ambientais tenham sido emitidas no ano civil anterior ao ano da candidatura.


As candidaturas podem ser enviadas à APAI, nos termos do Regulamento disponível AQUI, pelas seguintes entidades: APA, DG Território, CCDRs, DRA-Região Autónoma dos Açores, DRAAC- Região Autónoma da Madeira, membros da APAI.


As candidaturas devem ser enviadas à APAI até ao próximo dia 30 de junho.

 

IAIA - Novas FasTips


Nos meses de Abril e Maio, a IAIA lançou duas novas FasTips, com os seguintes temas:

 

Tradução de documentos da IAIA – Apelo a Voluntários


Em anteriores edições do NOVIDADES APAI, a Direção da APAI apelou a voluntários para traduzir para português duas séries de documentos de referência publicados pela IAIA: os Princípios Internacionais de Melhor Prática e as FasTips (as versões em inglês e noutras línguas podem ser consultados AQUI e AQUI). Alguns documentos já estão traduzidos e em fase de tradução, no entanto, apelamos aos membros que se voluntariem para a tradução dos documentos ainda não traduzidos:


Princípios Internacionais da Melhor Prática: Têm por objetivo apresentar um conjunto de princípios internacionais de referência da melhor prática com vista a serem utilizados por qualquer profissional envolvido em processos de avaliação de impactes.

Por traduzir:

  • Biodiversity and Ecosystem Services in Impact Assessment (2018)

  • Climate Change International Best Practice Principles (2018)


Fastips ("Dicas Rápidas"): Têm por objetivo oferecer um pequeno conjunto de esclarecimentos e orientações para qualquer profissional envolvido na prática da avaliação de impactes.

Por traduzir:

  • Fastips n.º 13: Ecosystem Services in Sea for Spacial Planning (August 2016)

  • Fastips n.º 14: Assessing Significance in Impact Assessment of Projects (November 2016)

  • Fastips n.º 15: Involuntary Resettlement: Good Practice according to Donor Policies (January 2017)

  • Fastips n.º 20: What should an EIA contain? (April 2020)

  • Fastips n.º 21: Convention on Environmental Impact Assessement in a Transboundary Context (May 2020)

 

Consulta pública sobre o Pacto Climático Europeu


Está a decorrer a consulta pública promovida pela Comissão Europeia sobre o Pacto Climático Europeu. Poderá ser encontrada AQUI.

 

Novos membros


No mês de maio a registámos um novo membro. A APAI dá as boas-vidas a:

  • Maria Francisca dos Santos (n.º 303)