CNAI 2020 Adiada – 9a Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
Devido à situação atual provocada pela Pandemia de COVID-19, a Comissão Organizadora decidiu adiar a CNAI 2020, que se iria realizar de 5 a 7 de novembro de 2020, na Madeira. A
Conferência realizar-se-á no mesmo local, sendo adiada para os dias 16 a 18 de abril de 2021.
Regulamento de Utilização de Marca do Sistema de Qualificação aprovado
No passado dia 22 de maio, o Conselho Consultivo de Qualificação reuniu pela primeira vez, tendo sido aprovado o Regulamento de Utilização de Marca do Sistema de Qualificação de Peritos Competentes em AIA. Para mais informação, poderá consultar o site.
Representação da APAI na Comissão de Acompanhamento Ambiental do Empreendimento da Matinha
No passado dia 13 de maio a APAI esteve representada pelo Diogo Real na Sessão Inicial da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Empreendimento da Matinha.
Prémio Melhor RNT
Podem ser nomeados:
a) RNT de EIA ou de EIncA submetidos a Avaliação de Impacte Ambiental, cuja conformidade tenha ocorrido no ano civil anterior ao ano da candidatura (1 de janeiro a 31 de dezembro);
b) RNT de Relatórios Ambientais, cujas Declarações Ambientais tenham sido emitidas no ano civil anterior ao ano da candidatura.
As candidaturas podem ser enviadas à APAI, nos termos do Regulamento disponível AQUI, pelas seguintes entidades: APA, DG Território, CCDRs, DRA-Região Autónoma dos Açores, DRAAC- Região Autónoma da Madeira, membros da APAI.
As candidaturas devem ser enviadas à APAI até ao próximo dia 30 de junho.
IAIA - Novas FasTips
Nos meses de Abril e Maio, a IAIA lançou duas novas FasTips, com os seguintes temas:
Tradução de documentos da IAIA – Apelo a Voluntários
Em anteriores edições do NOVIDADES APAI, a Direção da APAI apelou a voluntários para traduzir para português duas séries de documentos de referência publicados pela IAIA: os Princípios Internacionais de Melhor Prática e as FasTips (as versões em inglês e noutras línguas podem ser consultados AQUI e AQUI). Alguns documentos já estão traduzidos e em fase de tradução, no entanto, apelamos aos membros que se voluntariem para a tradução dos documentos ainda não traduzidos:
Princípios Internacionais da Melhor Prática: Têm por objetivo apresentar um conjunto de princípios internacionais de referência da melhor prática com vista a serem utilizados por qualquer profissional envolvido em processos de avaliação de impactes.
Por traduzir:
Biodiversity and Ecosystem Services in Impact Assessment (2018)
Climate Change International Best Practice Principles (2018)
Fastips ("Dicas Rápidas"): Têm por objetivo oferecer um pequeno conjunto de esclarecimentos e orientações para qualquer profissional envolvido na prática da avaliação de impactes.
Por traduzir:
Fastips n.º 13: Ecosystem Services in Sea for Spacial Planning (August 2016)
Fastips n.º 14: Assessing Significance in Impact Assessment of Projects (November 2016)
Fastips n.º 15: Involuntary Resettlement: Good Practice according to Donor Policies (January 2017)
Fastips n.º 20: What should an EIA contain? (April 2020)
Fastips n.º 21: Convention on Environmental Impact Assessement in a Transboundary Context (May 2020)
Consulta pública sobre o Pacto Climático Europeu
Está a decorrer a consulta pública promovida pela Comissão Europeia sobre o Pacto Climático Europeu. Poderá ser encontrada AQUI.
Novos membros
No mês de maio a registámos um novo membro. A APAI dá as boas-vidas a:
Maria Francisca dos Santos (n.º 303)