NOTÍCIAS

Novidades APAI - Maio 2020



 

CNAI 2020 - Alargado o prazo de submissão de resumos


Atendendo ao período atravessado, foi decidido alargar o prazo de submissão de resumos até ao dia 15 de junho. Para a submissão de resumos de comunicações orais ou em formato de poster enviar através do seguinte formulário.

 

Em consulta até 14 de maio o documento “Melhoria do Sistema de AIA”


Agradecemos o envio de comentários e sugestões à versão draft deste documento (disponível aqui), resultante do debate numa sessão específica realizada na CNAI’19, até ao próximo dia 14.

 

Revogada a suspensão de prazos dos procedimentos de AIA


O Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, revogou a suspensão dos prazos da Avaliação de Impacte Ambiental, que tinha sido estabelecida pelo n.º 2 do artigo 17.o do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

 

Mensagem da IAIA sobre a pandemia do Covid-19


A IAIA emitiu uma declaração expressando solidariedade com todos os envolvidos no controlo da pandemia e a todos os que estão a sofrer com ela, realçando a importância da avaliação de impactes nos processos de decisão e em particular na reconstrução da economia e detalhando as ações concretas que a IAIA vai desenvolver. O texto da mensagem pode ser consultado AQUI.

 

Abertas candidaturas para o Prémio “Melhor Resumo Não Técnico” 2020


Podem ser nomeados:

a) RNT de EIA ou de EIncA submetidos a Avaliação de Impacte Ambiental, cuja conformidade tenha ocorrido no ano civil anterior ao ano da candidatura (1 de janeiro a 31 de dezembro);

b) RNT de Relatórios Ambientais, cujas Declarações Ambientais tenham sido emitidas no ano civil anterior ao ano da candidatura.


As candidaturas podem ser enviadas à APAI, nos termos do Regulamento disponível AQUI, pelas seguintes entidades: APA, DG Território, CCDRs, DRA-Região Autónoma dos Açores, DRAAC-Região Autónoma da Madeira, membros da APAI.

As candidaturas devem ser enviadas à APAI até ao próximo dia 15 de junho.

 

Novos Membros


A APAI dá as boas-vindas aos novos membros:

  • Maria João Pedreira (n.º 301)

  • João Margalha (n.º 302)