EDITORIAL
A APAI editou – primeiro em papel e depois apenas em digital – o Boletim APAI. Foram 41 números, com notícias, entrevistas, pequenos artigos. Esse boletim nasceu em abril de 2005 e o último número foi publicado em dezembro de 2016. No site da APAI podem ser consultadas todas as edições do Boletim. A anterior Direção decidiu terminar a edição do Boletim por diversas razões: o seu conteúdo oscilava entre um boletim informativo (mas a periodicidade com que era publicado fazia perder a atualidade do que era noticiado) e um espaço com artigos e entrevistas que não perdiam atualidade e o seu formato – pensado para impressão em papel – não era o mais adequado. O NOVIDADES APAI, com periodicidade mensal, permitirá assegurar com eficácia e de uma forma simples e concisa a informação sobre assuntos relevantes para os membros. Ainda estamos a estudar a forma de assegurar a outra componente que era coberta pelo Boletim APAI – os pequenos artigos de opinião, as entrevistas. Sugestões são bem vindas! Pretendemos que o NOVIDADES APAI apresente notícias sobre a APAI e a nossa associação-mãe, a IAIA, sobre a publicação de legislação nacional e europeia, sobre guias e livros publicados, bem como uma agenda dos eventos que sejam de interesse para os membros da APAI. O NOVIDADES APAI será tão mais rico e útil à comunidade nacional de avaliação de impactes, quanto mais contribuições tivermos dos nossos membros! Se sabem da publicação de algum livro, da organização de algum evento, de uma notícia sobre um projeto enviem-nos essa informação. Espero que goste do NOVIDADES APAI!
PARTICIPAÇÃO DA APAI NO PROGRAMA DA RÁDIO RENASCENÇA “EM NOME DA LEI”
A APAI participou no programa de informação da Rádio Renascença “Em Nome da Lei”, dedicado à Avaliação de Impacte Ambiental, a propósito do Aeroporto do Montijo e do acordo do Governo com a ANA, sobre o qual a APAI teve a oportunidade de divulgar um comunicado de imprensa. A emissão teve lugar no dia 19 de janeiro e o painel do debate contou com as participações de Nuno Lacasta – Presidente da APA, IP; Júlio de Jesus – Presidente da APAI; Francisco Ferreira – Presidente da ZERO e Rui Lanceiro – Jurista. A emissão pode ser ouvida AQUI.
REGULAMENTO DOS PERITOS COMPETENTES EM AIA
O Regulamento foi aprovado nas Assembleias Gerais extraordinárias da APAI, realizadas nos dias 13 e 23 de novembro e 18 de dezembro de 2018. Neste momento têm estado a ser feitos contactos com um conjunto de associações técnicas e profissionais que participaram no processo e que manifestaram o seu acordo em assinar um protocolo com a APAI e nomear representantes para o Conselho Consultivo de Qualificação em AIA. Está a ser preparada – para divulgação durante este mês – uma publicação de divulgação do sistema de qualificação, com uma secção de FAQs que auxiliem os potenciais interessados.
REUNIÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Na sequência do contacto efetuado com todos os grupos parlamentares, o Presidente da Direção, Júlio de Jesus, foi recebido pelo Deputado Jorge Paulo Oliveira, coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a quem teve oportunidade de apresentar a APAI e o Regulamento dos Peritos Competente em AIA.
IAIA PUBLICA FASTIPS SOBRE DEFINIÇÃO DE ÂMBITO
A série de FasTips (que podem ser traduzidas por “Dicas Rápidas”) foi iniciada pela IAIA em 2012. Cada FasTips pretende ser um pequeno mas útil documento com conselhos práticos, oferecendo clarificações a questões frequentes. As FasTips devem focar-se em questões práticas, questões emergentes ou preocupações, de modo a melhorar a prática da Avaliação de Impactes, e também em aspetos da Avaliação de Impactes frequentemente pouco considerados na prática existente. Em novembro de 2018 foi publicada a FAsTips n.º 18, sobre Definição do Âmbito. Todas as FasTips podem ser consultadas AQUI.
NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Tomaram posse no dia 11 de janeiro, em Lisboa, os Órgãos Sociais da APAI para o Biénio 2019/2020. Os membros individuais que compõem cada um dos órgãos podem ser consultados AQUI.
Workshop – Espécies Exóticas Invasoras em Avaliação de Impacte Ambiental
Universidade de Aveiro | 3 de abril de 2019
O objetivo deste Workshop, organizado pela APAI com o apoio do IDAD/Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, é orientar os vários atores intervenientes no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) na forma como a temática das espécies exóticas invasoras deverá ser tratada em AIA, contribuindo para evitar a introdução de espécies invasoras e controlar ou eliminar as espécies invasoras que nos locais de implantação dos projetos ameaçam os ecossistemas. Mais informação será, oportunamente, divulgada.
Conferência Anual IAIA19
Brisbane, Australia | 29 de abril a 2 de maio de 2019
O tema desta edição é "Evolution or Revolution: Where next for impact assessment?". A IAIA19 tem por objetivo refletir se será suficiente para a Avaliação de Impactes (AI) continuar a evoluir; se existe melhor forma de assegurar as questões dos impactes na tomada de decisão sobre projetos e políticas; se a mudança revolucionária é necessária e, se sim, como poderá ser? A reflexão Evolução/Revolução na AI incidirá sobre tópicos tão variados como a falta de independência e rigor na preparação da documentação; a falta de acompanhamento para determinar as consequências previstas e a eficácia das medidas de prevenção e mitigação; o envolvimento ineficaz da comunidade nos processos, entre outros. No campo da “Revolução” na AI, sendo esta necessária e o caminho, quem, então, a liderará e com que objetivo? A IAIA19 oferece um espetro abrangente de sessões sobre o tema, visitas técnicas, cursos e atividades de networking. Os membros da APAI têm desconto equivalente aos membros da IAIA. Mais info AQUI.
Jornadas do Património Geológico e Geoconservação
Universidade do Minho | 2 e 3 de maio de 2019
Pretende-se fazer o balanço sobre o desenvolvimento da geoconservação em Portugal nas últimas duas décadas e identificar os desafios para o futuro, incluindo o património geológico in-situ e ex-situ, gestão de geossítios, geoparques, etc., sob o âmbito da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade e da Estratégia Nacional de Educação Ambiental, ambas recentemente publicadas. Mais info AQUI.
XIV CNEA / ODOURS 2019 - International Conference on Odours
Universidade de Aveiro | 16 e 17 de maio de 2019
Conferência internacional, organizada pela APEA – Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente e pela Universidade de Aveiro, dedicada à discussão de temas setoriais relacionados com a poluição por odores e respetiva medição. Nesta edição serão abordadas questões de política e regulação; gestão de odores no setor de resíduos; no setor da água e no setor industrial (fábricas de papel, petroquímica, química, indústrias alimentícias, agricultura e pecuária, etc.). Serão consideradas, igualmente, questões ao nível das técnicas de controlo, redução e eliminação de odores. Mais info AQUI.
4ª edição do Congresso Internacional de Saúde Ambiental (ICEH 2019)
ESTS-IPL, Lisboa | 25 e 27de setembro de 2019.
A APAI é apoiante deste evento, com o tema “Novos Desafios para o Futuro”, organizado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa – Instituto Politécnico de Lisboa (ESTS-IPL) e pela APSAi - Associação Portuguesa de Saúde Ambiental. O prazo para a submissão de comunicações decorre até 31 de maio de 2019. Será atribuído um desconto na inscrição do Congresso aos membros da APAI. Mais info AQUI.