NOTÍCIAS

Novidades APAI - Setembro 2019


 

NOMEADO JÚRI DO PRÉMIO MELHOR RNT DE EIA 2019

O júri nomeado para a edição deste ano é constituído por:

  • Margarida Barata Monteiro, representante da Direção da APAI, que preside ao júri;

  • Isabel Marques, representante da CCDR-LVT;

  • Lia Vasconcelos, professora da FCT-UNL.

Não houve candidaturas ao prémio de melhor RNT de Relatório Ambiental de Planos ou Programas.

A entrega do Prémio terá lugar em Coimbra, na CNAI’19.

 

ALTERADO O REGIME JURÍDICO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN)


Foi publicado no dia 28 de agosto o Decreto-Lei n.º 124/2019, que altera o Decreto-Lei n.º 166/2008. As principais alterações prendem-se com:

  • A alteração da tipologia “áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos” para “áreas estratégicas de infiltração e de proteção e recarga de aquíferos” e alteração da sua definição, critérios de delimitação e funções;

  • Alterações na definição e funções da tipologia de “dunas costeiras e dunas fósseis”;

  • Revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, que aprovou as orientações estratégicas para a delimitação da REN, que passam a ser aprovadas por portaria.

Mais informação AQUI.

 

Workshop Objetivos de Desenvolvimento

Lisboa | 25 de setembro de 2019


Organizado pela APEA, os objetivos do Workshop são compreender os ODS e de como as empresas e os governos podem concretizar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, através do reporting de sustentabilidade. Mais informação AQUI.


 

International Congress on Engineering and Sustainability in the XXI Century – INCREaSE 2019

Universidade do Algarve | 9 a 11 de outubro de 2019


Organizado pela Universidade do Algarve, o objetivo é contribuir para o desenvolvimento sustentável multidisciplinar, explorando desafios tão diversos como o Desenvolvimento sustentável e a Economia Circular, Mudanças Climáticas e Proteção Ambiental, Tecnologias Sustentáveis, Mobilidade e acessibilidade Inteligentes, Cidades Inteligentes, Riscos Naturais e Antropogénicos, entre outros. Mais informação AQUI.