Plano Nacional do Hidrogénio aprovado sem AAE
O Governo aprovou este plano através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020, de 14 de agosto. Este plano enquadra projetos potencialmente abrangidos pelo regime da Avaliação de Impacte Ambiental. Como tal, deveria ter sido sujeito a AAE nos termos da Diretiva 2001/42/CE e da legislação nacional que a transpõe (Decreto-Lei n.º 232/2007, com a redação atual). A APAI, na prossecução dos seus objetivos de promoção da correta aplicação dos instrumentos de avaliação de impactes, alertará as entidades competentes para a importância do cumprimento da legislação nacional e comunitária sobre avaliação ambiental de planos e programas.
Simpósio IAIA
Nos dias 5 a 8 de outubro irá a decorrer um Simpósio virtual da IAIA com o tema “Our Interconnected World: Impact Assessment, Health, and the Environment”.
Este simpósio prolonga-se com interação virtual, discussão e perguntas e respostas, até ao dia 22 de outubro. Para mais informações, clicar AQUI. Recordamos que os membros da APAI beneficiam do mesmo desconto que os membros da IAIA.
Prémio RNT
Nos termos do artigo 8o do Regulamento do “Prémio Melhor RNT” foi constituído o seguinte júri para avaliação das candidaturas apresentadas na presente edição do prémio:
António Guerner Dias, vice-presidente da Direção da APAI e em sua representação;
Célia Ramos, representante da CCDR Norte;
Cristina Nobre Soares, como personalidade de mérito na área da comunicação.
Na edição de 2020 foram submetidas 4 candidaturas ao prémio.
IAIA Innovation Grants
Até 16 de setembro é possível submeter propostas de pequenos projetos com o objetivo de promover a missão e a visão da IAIA. Mais informações AQUI.
IAIA'21
De 24 de agosto até 29 de outubro é possível submeter propostas de comunicações orais e/ou posters para participação na IAIA'21 que se realizará em Sevilha, Espanha, entre 18 e 21 de Maio de 2021. Mais informações AQUI.
Novos membros
No mês de agosto, registámos um novo membro. A APAI dá as boas-vidas a:
Filipe Rodrigues (n.º 310)