Em setembro de 2022, a Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI) promoveu um debate aberto a toda a sociedade civil sobre o projeto de Decreto-Lei de Simplificação de Licenças e Procedimentos na Área Ambiental. Este projeto foi posteriormente promulgado como Decreto-Lei n.º 11/2023 em 10 de fevereiro de 2023.
Cumpridos 6 meses desde a promulgação Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro de 2023, a APAI irá organizar no dia 30 de novembro de 2023, às 14h30, um PAINEL DE DISCUSSÃO online sobre a Simplificação de Licenças e Procedimentos Ambientais de forma a explorar as diferentes perspectivas, desafios e possíveis soluções relacionadas com a simplificação de licenças e procedimentos ambientais, com base na experiência e perspectivas das diversas partes interessadas e/ou intervenientes no processo.
O painel será moderado por Gonçalo Reino Pires, advogado e membro da APAI, e Dalila Antunes, psicóloga e membro da Direção da APAI.
A participação é gratuita com inscrição através do link.
--- CONVIDADOS ---
Andreia Duborjal Cabral
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.
Divisão de Avaliação de Projetos, Planos e Programas
Direção de Serviços de Ambiente
Licenciada em Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com Especialização em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano pela Faculdade de Engenharia/Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. Entre 2002 e 2011, exerceu a atividade de docência, como professora convidada, na Universidade Moderna (Licenciatura em Ciências do Ambiente), Universidade Lusófona do Porto (Licenciatura em Engenharia do Ambiente e Especialização Avançada em Energias Renováveis) e na Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa (Mestrados em Engenharia do Ambiente e Engenharia Alimentar). Trabalha em avaliação ambiental há cerca de 20 anos na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P., tendo coordenado múltiplas Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental e de Análise de Incidências Ambientais, assim como assegurado a pronúncia em matéria de Avaliação Ambiental Estratégica. Desde março de 2021, assegura funções de Chefe da Divisão de Avaliação de Projetos, Programas e Planos da Direção de Serviços de Ambiente da CCDR-NORTE, IP.
Luísa Vales de Almeida
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Gestora de Unidade e Apoio à Obra
Departamento de Engenharia e Ambiente
Luísa Vales de Almeida, com formação académica em Engenharia do Ambiente, desempenha funções na área da Gestão Ambiental de Infraestruturas Lineares há cerca de 30 anos. Iniciou funções em 1994 como técnica na entidade responsável pela gestão da rede rodoviária nacional, então designada por Junta Autónoma de Estradas, e posteriormente nas empresas
congéneres que a sucederam, tendo sido entre 2008 e 2015 responsável pela área dos estudos ambientais dos projetos rodoviários na empresa Estradas de Portugal, SA. Em 2015, na sequência da criação da empresa Infraestruturas de Portugal, SA, que resultou da incorporação da Estradas de Portugal, SA, por fusão na REFER, E.P.E., passou a ser responsável pela Áreas dos estudos e projetos ambientais a nível nacional da rede rodoviária e da rede ferroviária, assim como pela Área da gestão ambiental das respetivas obras. Tem assim promovido e acompanhado de perto a incorporação da cultura da preservação dos valores ambientais no ciclo de vida dos investimentos rodoviários e ferroviários.
Carla Pedro
Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação - APQuímica
Diretora-Geral
Diretora-Geral da APQuímica – a Associação Portuguesa de referência para o setor da Química, Petroquímica e Refinação desde janeiro de 2020. Desde 2018 é a coordenadora do Cluster de Competitividade da Petroquímica, Química Industrial e Refinação – uma iniciativa colaborativa, reconhecida pelo IAPMEI/Ministério da Economia, que liga a Indústria (incl. os maiores atores na indústria química nacional, PMEs, strat-ups) e a Academia (Universidades e Centros de Investigação) para o desenvolvimento de I&D aplicada e outros projetos coletivos, que endereçam os principais desafios da Indústria Química nacional e suportam o seu processo de transformação verde e digital, atualmente em curso. Com um percurso académico na área da Economia e Gestão, tem uma experiência profissional de mais de duas décadas no setor público e privado. Especializou-se no lançamento e gestão de projetos de inovação (early-stage), bem como no desenho e implementação dos seus instrumentos financeiros e parcerias estratégicas de suporte. Antes da APQuímica, deteve várias posições de liderança no setor público, em consultoria e na indústria, em particular na área tecnológica (7 anos na área internacional da Cisco Systems), com um forte foco em abordagens integradas e intersetoriais.
Sílvia Moutinho
Quercus
Vice-Presidente da Direção Nacional
Sílvia Moutinho é licenciada em Pintura e em Estudos Artísticos variante Património, com pós-graduação em Cidadania Ambiental e Participação. Desenvolveu formações em Regenerative Organising e Leaderful Organising. Tem 20 anos de experiência como professora do ensino técnico profissional, 3 dos quais como coordenadora de escola. Desde 1987 está envolvida em causas ambientais, em vários movimentos de cidadãos e associações de entre as quais Greenpeace. Ativista pela justiça climática e autora de vários artigos, desde 2022 é presidente do Núcleo Regional de Lisboa e vice-presidente da direção nacional.
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